IDEIAS PENAIS NA OBRA DE JORGE AMADO - Sérgio Habib


 

Ideias penais na obra de Jorge Amado -  Os lendários personagens amadianos na ótica jurídica de Sérgio Habib

Não foi esforço algum para o advogado baiano Sérgio Habib reler 25 obras do escritor Jorge Amado. Personagens lendários de romances e contos foram revistos na ótica de um dos principais criminalistas do país. O resultado desta releitura, que durou quatro anos, será apresentado ao público dia 19 de abril, na Livraria Cultura do Salvador Shopping, no evento de lançamento do livro Idéias Penais na Obra de Jorge Amado - Um novo olhar sobre o universo amadiano. “Como todo bom baiano, sou fã da vasta obra de Jorge Amado, sempre enxerguei seus personagens com outra ótica. A releitura foi prazerosa”, define o autor.
Sétimo livro assinado por Sérgio Habib – o autor já tem seis títulos jurídicos e um romance já publicados – está sendo aguardado com ansiedade por advogados, juízes, promotores, defensores públicos e leitores comuns. “Achei fantástica a idéia da obra porque parte de um ângulo completamente novo”, avalia Myriam Fraga, diretora da Fundação Casa de Jorge Amado. Ela recorda que Jorge Amado foi aprovado entre os primeiros colocados na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, no ano de 1931, mas confessava que nem chegou a buscar o diploma. “Naquela época, Direito e Medicina eram carreiras desejadas e tidas como oportunidade para ascender socialmente. O pai de Jorge Amado sempre sonhou ter filho médico e advogado”, acrescenta. 
Não foram as sentenças ou julgamentos que tornaram Jorge Amado conhecido internacionalmente, mas o conhecimento acadêmico de certo contribuiu para que aspectos penais estivessem sempre presentes em suas obras. “Além de um humanista com uma visão de mundo avançada para a época, Jorge Amado conseguia decifrar na simplicidade de seus personagens a complexidade da alma humana”, avalia o autor, lembrando que como Deputado Constituinte, Jorge Amado foi autor do Projeto de Lei que se tornou a Lei de Liberdade de Culto, incorporada à Constituição de 1946.
Ao folhear as mais de 400 páginas do mais novo título de Habib, os leitores vão poder reviver o universo amadiano – repleto de personagens emblemáticos como jagunços, pistoleiros e coronéis – e ainda analisar aspectos penais presentes na entrelinha dos livros que se tornaram universais. Do romance para a vida real, na visão de Jorge Amado para Habib, os dois baianos partilham da crença de que ninguém é totalmente mau, nem totalmente bom. “O vilão dos romances de Jorge Amado não eram completamente maus, tanto que eram despertavam a simpatia dos leitores. Essa dualidade faz parte da vida real”, reitera Habib.
No prefácio da obra, assinado por Raúl Zaffaroni, ex-Presidente da Corte  Suprema da Argentina  e atualmente é  Ministro  da Corte Suprema da  Argentina, destaca as contradições da época tão bem retratadas por Jorge Amado que faziam personagens locais terem um encanto universal. “A proximidade entre Literatura e Criminalística não é algo novo. No caso, estas páginas nos mostram que a capacidade artística de enxergar o mundo é capaz de facilitar a compreensão da crítica criminológica e do obscuro e tortuoso poder do discurso penal. Nem sempre foi assim”, analisa Zaffaroni, um dos principais penalistas das Américas.


Sobre o autor

Baiano de Itabuna, a mesma  cidade em que nasceu Jorge Amado, quatro décadas dedicadas à Advocacia, Sérgio Habib é especialista em Direito Criminal. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-graduado pela Universidade da Sorbonne – Paris. Atualmente, é professor de Direito da UFBA e Defensor Publico Federal junto ao  Superior Tribunal de Justiça. Conferencista e autor de sete obras – cinco delas jurídicas – tem artigos publicados em revistas nacionais e estrangeiras. Alguns dos títulos assinados por Habib: “Brasil: quinhentos anos de Corrupção”, lançado pela Editora Fabris, “Escritos Penais e outros Escritos”, da Editora Nova Fronteira e O 13º Apóstolo, publicação de estreia no campo do romance, lançada em 2010.

Sérgio Habib é membro da Academia de Letras de Itabuna - ALITA