CARTA DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - Naomar Almeida Filho








CARTA DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

Naomar de Almeida Filho*


Na reunião plenária de instalação do seu Conselho Universitário, realizada em 20 de setembro de 2013, na Sede da Reitoria, Vila de Ferradas, Município de Itabuna, Estado da Bahia, Brasil, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA apresenta sua razão de ser e seus princípios, valores e compromissos:

I. A Universidade Federal do Sul da Bahia – criada pela Lei 12.818, de 5 de junho de 2013 – é uma autarquia com autonomia didático-científica, administrativa, patrimonial e financeira, nos termos da Constituição Brasileira. A autonomia universitária, compreendida como exercício de autonormatividade, autogestão e corresponsabilidade social e institucional, concretiza-se na plena liberdade de criação, pesquisa, extensão e ensino-aprendizagem, num ambiente de colaboração, alegria e solidariedade.

II. Esta UNIVERSIDADE tem como razão de ser:
a. gerar, difundir e compartilhar conhecimentos e técnicas nos campos das ciências, humanidades, artes, culturas e tecnologias, promovendo a eficiência acadêmica e o pensamento crítico-reflexivo nos diversos saberes e práticas;
b. oferecer formação acadêmica, educação continuada e habilitação profissional nos diferentes campos de conhecimento e atuação, nos níveis de graduação e pós-graduação, educando para a responsabilidade social e ambiental, visando ao desenvolvimento humano com ética, sustentabilidade e justiça;
c. promover a extensão universitária, gerando e compartilhando inovações, avanços, perspectivas, propostas, conquistas e benefícios resultantes da criação e da pesquisa, mediante amplo e diversificado intercâmbio com instituições, empresas, organizações e movimentos da sociedade, para o processo de desenvolvimento local, regional, nacional e global;
d. fomentar paz, equidade, solidariedade e aproximação entre gerações, povos, culturas e nações, contrapondo-se a toda e qualquer forma de violência, preconceito, intolerância e discriminação.

III. Esta UNIVERSIDADE estabelece como princípios:

Eficiência acadêmica – O compromisso com o princípio constitucional da eficiência, em todos os aspectos da vida universitária, tanto acadêmicos como administrativos, exige qualidade e relevância na produção de saberes e práticas, com uso otimizado de recursos públicos, coletivos e naturais. Eficiência e qualidade no campo da educação implicam mobilização e articulação interinstitucional dos órgãos públicos nos planos regional, estadual e federal.

Inclusão social – Reconhecendo a matriz diversa e desigual que caracteriza o tecido social brasileiro, esta UNIVERSIDADE defende equidade no acesso à educação e ao conhecimento, para a construção de uma sociedade mais justa e feliz, buscando implantar medidas eficazes que promovam o acolhimento e a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade social.

Compromisso com a Educação Básica – Considerando a importância fundamental dos processos de escolarização na inserção profissional e mobilidade social, esta UNIVERSIDADE deve colaborar com a educação básica na superação da imensa dívida social em relação à educação pública brasileira.

Desenvolvimento regional – Esta UNIVERSIDADE se compromete a contribuir para o desenvolvimento regional nos aspectos individual, social, político, ambiental e econômico. Para tanto, articula-se com todas as instâncias representativas dos diversos setores da sociedade, mediante um padrão equilibrado de relação com a natureza, em perspectivas local e global.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA institui-se nesta data com a missão de produzir e compartilhar conhecimentos, saberes e práticas, formando cidadãos, profissionais e intelectuais dotados de consciência crítica e responsabilidade social. Reafirma, assim, seu engajamento com a transformação das realidades econômica, social e política da região, do país e do mundo, na perspectiva de uma cidadania planetária.

*Naomar de Almeida Filho  é reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia e membro efetivo da Academia de Letras de Itabuna - ALITA