NO OLHO DO FURACÃO

Marcos Bandeira*

Há pouco tempo, assistimos perplexos às manifestações populares em todo o Brasil, que tiveram o seu apogeu durante a realização da Copa das Confederações, patrocinada pela FIFA em vários Estados brasileiros. Ressalte-se que tudo começou com um protesto contra o aumento abusivo de passagem de ônibus urbano em São Paulo, gerando essa forte manifestação popular, irrigada nas principais artérias da grande metrópole. 

Logo depois, como um frêmito, essa vibração passou a invadir corações brasileiros espalhados por todo o País, produzindo multidões revoltadas com a política brasileira, em especial, pela corrupção abertamente praticada por políticos e autoridades públicas. Inclua-se aí o altíssimo ônus imposto pela Federação Internacional de Futebol ao Brasil para a realização da Copa do Mundo de 2014, com a exigência de construção de estádios e toda a infraestrutura enquadrada no padrão FIFA, em lugar de investimentos sociais e de implementação de políticas em setores estratégicos como educação, saúde, segurança pública, mobilidade urbana e habitação. Instalou-se, pois, uma verdadeira comoção social  no País, só comparável à manifestação das “Diretas já”, em abril de 1984, quando mais de um milhão e quinhentas pessoas se reuniram em São Paulo e  mais de um milhão, no Rio de Janeiro. Assim, a cada dia aumentava a massa revoltada que protestava pacificamente nas praças públicas. Era possível ver crianças, mulheres, jovens e idosos, todos unidos na busca do mesmo ideal: um Brasil melhor para todos os brasileiros. Estava renascendo ali o nosso sentimento de pátria, de brasilidade, que somente vinha à mostra antes das partidas de futebol, quando se entoava o Hino Nacional brasileiro.  

Essas manifestações populares assustaram a presidente da República e vários escalões de governo, que ficaram sem saber como controlar a multidão enfurecida. O povo brasileiro, indignado e sempre tachado de “pacífico”, gerou grande preocupação nas autoridades e no poder político quanto ao alcance dessas manifestações, que poderiam se transformar em uma revolução civil, quebrando a ordem jurídica. Indaga- se: como seria possível, já que não havia líderes e nem participação político-partidária? Aliás, os poucos integrantes de partidos políticos que tentaram participar foram alijados pelos manifestantes autênticos. É verdade que não se faz revolução sem liderança, mas seria possível que algum político oportunista lançasse mão da oportunidade para se credenciar como tal. 
         
De qualquer forma, a ordem jurídica sentiu-se ameaçada, inclusive na forma de conter a “ira da multidão”, o poder político dominante se encarregou rapidamente de aprovar projetos há muito tempo engavetados e, pasmem, propuseram a criação de uma nova constituinte exclusiva, o que foi, de logo, rechaçado pela massa pensante deste País. Além de ferir de morte o princípio da legalidade, seria um grande retrocesso, pois estaria em jogo a preservação de nossos direitos individuais, sociais e políticos, conquistados com grande sacrifício ao longo do tempo.

Entretanto, esse fenômeno, que começou genuinamente de dentro para fora como  algo fantástico que fez emergir o nosso sentimento de pátria, de repente, foi distorcido e deslegitimado pela ação violenta de vândalos oportunistas, bandidos, egoístas, frustrados, preconceituosos como neonazistas, racistas, antinordestinos, etc., que, no meio da multidão, passaram a destruir agências bancárias, telefones públicos, repartições, lojas comerciais, além de incendiar ônibus e veículos públicos e particulares, espalhando um verdadeiro clima de terror na população.  

 O Estado, que nunca havia lidado com essa situação, mostrou-se impotente, sem saber ao certo como controlar a multidão. Os vândalos, covardes, usando máscaras, passaram a enfrentar a polícia, que simplesmente recuava, sem meios eficazes de dispersar a turba. Por força desse fenômeno, criou-se um verdadeiro estado de anomia, que se caracteriza pela ausência de regulamentação de algum fato em determinada sociedade ou mesmo pela certeza da impunidade, em face da ineficácia das normas legais ou sensação de ausência delas.     

A partir de então, passaram a surgir no Brasil, como “modismos”, várias manifestações  violentas, de caráter sindical, como greves e paralisações de atividades de várias instituições ou mesmo em decorrência da revolta da população provocada pela morte injusta de algum membro. Com isso, as pessoas se achavam no direito de interditar rodovias, incendiar ônibus, depredar o patrimônio público e privado, enfim, espalhar o pânico nas pessoas que são obrigadas a permanecer trancafiadas e impotentes em suas casas, sem que nada aconteça a esses vândalos, verdadeiros terroristas, que se escondem no meio da multidão, buscando precipuamente retirar a paz do meio social. A multidão cega e furiosa tem alma própria e não passou despercebida pelo jurista Aníbal Bruno, quando prelecionou: 

“Quando uma multidão se toma de um desses movimentos paroxísticos, inflamada pelo ódio, pela cólera, pelo desespero, forma-se, por assim dizer, uma alma nova, que não é a simples soma das almas que a constituem, mas, sobretudo, do que nelas existe de subterrâneo e primário, e esse novo espírito é que entra a influir as manifestações de tão inaudita violência e crueldade, que espantarão mais tarde aqueles mesmos que dele faziam parte. Nesses momentos decisivos do destino das multidões, surgem inesperadamente seres que se podem dizer mais próximos da animalidade primitiva e tomam a dianteira, fazendo-se os arautos e inspiradores da multidão em tumulto” (BRUNO, Aníbal. Direito Penal, T. II, p.285-286).

É preciso que o Estado desperte para assumir o seu papel de garantidor da ordem jurídica, utilizando os meios necessários para conter esses movimentos ilegítimos e violentos, punindo com rigor os infratores no olho dessa multidão furiosa.  Nesse sentido, torna-se imperiosa a aprovação imediata da Lei Antiterror, no Brasil, para que possamos sair do estado de anomia e exerçamos, em plenitude, o direito de cidadão num Estado Democrático de Direito, como o de ir e vir, o da preservação da integridade física e psíquica, o da paz social, etc., dentre outros direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal.  

O Estado deve resguardar a ordem pública,  e a polícia, como protetora do cidadão, têm papel fundamental nesse processo. Torna-se necessário, sobretudo, refletir sobre esse momento de crise ou transição, analisando a nossa própria condição de cidadãos, bem como a atuação de nossas instituições e do poder político de uma forma geral, para indagarmos qual modelo de Estado desejamos, qual o modelo mais adequado de Justiça, qual o modelo de polícia de que necessitamos. Enfim, precisamos refletir e agir como cidadãos autônomos e participativos no sentido de lutarmos por uma sociedade mais justa, fraterna e democrática. Afinal, depois da crise, a mudança e as transformações sociais são inevitáveis.

* Marcos Bandeira é Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, professor de Direito da UESC, ex-presidente da Academia de Letras de Itabuna e mestrando em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia.